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Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o…
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento podem direcionar dinheiro para projetos que desrespeitam o meio ambiente 26/06/2026 - 13:42 Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para…
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Economia 26/06/2026 - 13:39 Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na próxima quarta-feira (1º) o novo enquadramento da categoria e a atualização do Simples Nacional. O debate será realizado às 14…
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara
Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34 Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia S/A. O debate será realizado às 14 horas,…
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de…
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Palmeiras vence clássico e afunda São Paulo na crise
SÃO PAULO, SP *(FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por…
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Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação…
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Aleto homenageia mulheres com Diploma Mulher-Cidadã e Título de Cidadã Tocantinense
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Aleto busca consenso jurídico para garantir pagamento de indenizações
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins
Matérias foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD…
Casos de Policia
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Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara Municipal de Palmas solicitando o patrolamento e o cascalhamento das ruas do setor Lago Norte, na região Norte…
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