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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas…
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge…
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na…
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial 19/06/2026 - 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 12:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura de geolocalização para abertura, registro,…
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Wanderlei retorna alguns aliados para o 1º escalão: Bruno volta para a SSP, Fábio para a Educação e Milton Neris assume Indústria e Comércio
O Diário Oficial especial publicado neste sábado, 6, traz a exoneração de…
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Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 - 18:41…
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A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada…
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Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago…
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Operação Mulher Segura: Polícia Civil resgata mãe e três filhas após registro de violência doméstica em Presidente Kennedy
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Operação “Mulher Segura”, resgatou na quinta-feira, 5, uma mulher e suas três filhas menores na zona rural do município de Presidente Kennedy,…
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