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Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
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Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 14:23 Depositphotos Polícia, segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante defesa jurídica integral e gratuita para profissionais de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), que ampliou a lista de…
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece regras para a atualização anual do piso e amplia prazo para identificação de imóveis da União 19/06/2026 - 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 13:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e…
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 13:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: a literatura científica internacional mostra resultados positivos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionalização do humor terapêutico e da humanização nos serviços públicos de saúde. O texto aprovado define o…
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Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões de Dani Alves em ação ligada ao São Paulo
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
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Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia
Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari…
Fortalecendo a educação e a inclusão, Marcus Marcelo tem duas novas leis aprovadas na Aleto
Com objetivo de promover uma educação mais inclusiva e incentivar a conclusão…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026…
Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de…
Motociclista morto em acidente com ônibus coletivo de Palmas era filho único e estava a caminho do trabalho
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Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o Programa de Igualdade de Gênero destinado a mulheres negras vítimas de violência doméstica. A…
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