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Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa
A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres…
Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional Clayton Cristus / HD Mais um grupo de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participou, na manhã dessa segunda-feira, 15, do Curso de Integração, Treinamento e Qualificação, promovido pela Escola do Legislativo. O encontro foi realizado no novo prédio administrativo da Aleto e teve como…
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 - 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de…
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o…
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Saúde 17/06/2026 - 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da…
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Projeto “Livros e Histórias na Praça” doa 3 mil livros de literatura infantil
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Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario…
Diretores da Aleto visitam novo prédio do Poder Legislativo
Obra atingiu a marca de 90% de conclusão e deve ser entregue…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas abre com multidão no Lago Nova Carajás e show de Henry Freitas agita público
O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,…
Assembleia abre espaço para mulheres empreendedoras da Amazônia
A exposição teve sua abertura na manhã desta terça-feira, no hall da…
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Economia Proposta será enviada à sanção presidencial 02/03/2026 - 21:48 •…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Economia Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta…
Casos de Policia
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
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Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…
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