Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa

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Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

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Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

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Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47   Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o

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Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

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Prefeitura de Palmas isenta mais de 30 mil imóveis do IPTU 2026

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