Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional

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Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

Consumidor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 13:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor

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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2756/25, que cria um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar e acompanhar mulheres em

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Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 11:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e

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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, lamentou os

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Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -

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O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência  foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins

Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.

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Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

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Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso

A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador da entidade responsável pela execução de programas da juventude no Tocantins, ampliou a crise política em torno dos

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