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A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres…
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 - 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de…
Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o…
Saúde 17/06/2026 - 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário 17/06/2026 - 11:42 • Atualizado em 17/06/2026 - 12:20 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n° 461/2025, que institui a Exposição…
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho…
02/06/2026 - 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 15:02 Kayo…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
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Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e confirmou filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD), em um movimento que reposiciona seu projeto político para as eleições…

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