Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 13:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e a venda no Brasil de mercadorias fabricadas com uso comprovado de trabalho infantil,

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Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 12:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê

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Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis

O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando sua força em Araguaína. A mais recente adesão é a de Paulinho do Pé de Manga, liderança política reconhecida na cidade e que teve atuação importante na campanha eleitoral de 2022 da deputada estadual Cláudia Lelis. A decisão de Paulinho de integrar o projeto liderado por Júnior Diamantino

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Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão

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Mais uma pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral; levantamento está em análise e aguarda decisão definitiva

Pesquisa Paraná: sob o registo número TO-04463/2026 A Justiça Eleitoral manteve a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número TO-04463/2026, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas para avaliar o cenário da disputa pelo Governo do Tocantins. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que rejeitou um recurso apresentado pelo instituto e manteve a proibição

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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely

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Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

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Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira

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Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários

Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal

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Decreto aumenta para R$ 82,36 teto diário do vale-transporte de servidores federais

Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de

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Arbeloa diz que Vini está bem e vê chance histórica para combater racismo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,

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Em ritmo intenso de articulação, Jair Farias amplia base no Bico e fortalece projeto rumo à Câmara Federal

O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região

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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

17/03/2026 - 23:55   •   Atualizado em 18/03/2026 - 00:09 Kayo

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