Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora

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Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional

No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino. Iva Araújo / HD Reconhecer quem ajudou a construir a história do Tocantins também é uma forma de preservar a memória do Estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto

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Deputado Nilton Franco destina R$ 100 mil para reconstrução de estradas vicinais em Pium

O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pium, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural por meio da reconstrução e recuperação das estradas vicinais da região.O recurso já foi depositado na conta da Prefeitura desde o dia 19 de maio e deve ser utilizado para melhorar as

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Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A matéria é de autoria do deputado Gutierres Torquato (PSD) e foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Os

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Deputados aprovam pedidos de reestruturação de vias em Palmas

Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira, 9, requerimentos de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitando a reestruturação de vias marginais e outros acessos urbanos em Palmas.Entre as matérias aprovadas, destaca-se o pedido encaminhado ao Governo do Estado para a recuperação das vias marginais de Taquaralto,

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O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados

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