Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional - Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas abriram créditos extraordinários de aproximadamente R$ 31,05 bilhões no Orçamento de 2026 para ações de apoio ao setor aéreo, financiamento de veículos e atendimento…

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Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:37 Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…

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Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:35 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de deficiência. Eles equivalerão a 1,17% do total de 513…

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Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas - Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em…

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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming…

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O pedido é para o afastamento e impedimento preventivo de Marcos Motta…

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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26   Marina Ramos / Câmara dos…

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Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa

A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…

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Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores

A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio…

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Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…

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Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Mais de três mil pessoas se reuniram em apoio a Dra. Ângela da FACIT e Sandoval Cardoso em Araguaína

Encontro realizado na última sexta-feira, 18 de setembro, no Setor George Yunes,…

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Casos de Policia

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