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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
A definição dos dois primeiros semifinalistas da Copa Sul-Americana manteve viva a…
A primeira audiência pública para elaboração do Plano de Manejo da Área…
A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão…
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 20/01/2026 -…
Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo…
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada nessa…

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