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Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 17:34 Reunião do Conselho de Comunicação Social - Foto: Arquivo / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião…
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 17:29 Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no…
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida - Foto: Depositphotos Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a juíza eleitoral Geilza Diniz, da Coordenação…
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 - Foto: Ton Molina/Agência Senado Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em 2026. O número corresponde a 85,19% da composição atual da Câmara dos Deputados. Em 2022, 448 deputados tentaram renovar o mandato. Assim, 11 deputados a menos disputarão a reeleição neste ano. A…
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) - Foto: blurAZ1/DepositPhotos A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto de Importação em compras internacionais…
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Mobilização de educadores paralisa 90% das escolas em Palmas; Veja o que diz a prefeitura
Os profissionais da rede municipal de educação tomaram a Avenida JK, em…
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O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou…
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Os participantes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para…
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A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
Corpo de idoso desaparecido é encontrado em área de mata após 9 dias de buscas
Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe…
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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Economia Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual…
Casos de Policia
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O 3º Municipal de Futebol de Base de Araguaína chegou ao fim na última sexta-feira, 28, com os últimos jogos das finais do campeonato que tem sido o pontapé na…
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