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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado…
Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD…
Um caminhoneiro de 20 anos foi parado pela Polícia Militar após uma…
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Com apoio do Governo do Estado, pela quarta vez consecutiva, estudantes do…
O vereador Soldado Alcivan participou da posse de Irmão Hermeson na Câmara…
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Kaio Barroso Campos, medalhista de ouro na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética, ganhou a experiência de participar da imersão olímpica e um notebook O estudante Kaio Barroso Campos, 16 anos,…

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