Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…

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Hussein, ídolo do Iraque, é interrogado por 7 horas ao chegar nos EUA

Aymen Hussein, jogador que marcou o gol da classificação do Iraque para…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Abondonar animais é crime 2 3min Onça…

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Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026…

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Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Advogado mostra escritório humilde no Tocantins em vídeo e viraliza nas redes sociais: ‘Os humilhados serão exaltados’

Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…

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IBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14)…

Isabela Vieira Reporter da Agencia Brasil Por Isabela Vieira Reporter da Agencia Brasil

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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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