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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
O Flamengo tem 68,1% de probabilidade de ser campeão; Palmeiras tem 31,6%…
A Prefeitura de Araguaína encerrou nesta quarta-feira, 30 de setembro, o 3º…
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 8, da inauguração…
Levantamento do jornal inglês homenageia cavadinha de Panenka na Eurocopa de 1976.…
Jogador disse que juiz estava de ‘chico’ em tom pejorativo Em meio…
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desistir de uma ofensiva militar que vinha sendo considerada contra o Irã.…

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