Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Durante o tradicional “parabéns”, Bruna aparece ao lado do atleta e das…

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Fotógrafo morre atropelado durante prova de rali na Espanha

orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu…

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Léo Barbosa solicita estudos para diferimento do ICMS sobre ração destinada à piscicultura

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na…

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Chefe da CIA discutiu crise com a Otan em viagem à Rússia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O diretor da CIA, John Ratcliffe, discutiu…

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Longa de André Novais vence o Festival de Brasília de Cinema

O longa-metragem Se eu fosse vivo…vivia, dirigido por André Novais Oliveira, foi o…

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Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para criar o “Disque Denúncia Animal” no Tocantins

Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…

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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações…

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Prefeitura de Araguaína transfere ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público para 30 de outubro

Data oficial é comemorada em 28 de outubro. Serviços essenciais de Saúde e coleta de lixo seguirão com funcionamento normal O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, decretou a transferência do…

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