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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Max Verstappen continuará defendendo a Red Bull na Fórmula 1 até o…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu…
Escobar recebeu o diagnóstico de uma doença autoimune que compromete a comunicação…
A aplicação das provas da segunda edição de 2026 do Certificado de…
O Festejo de São Sebastião, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro…
O município de Natividade, no Tocantins, será destaque em um dos mais…
Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17 Kayo Magalhães / Câmara…
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada /…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) participou, nesta quarta-feira, 17, da Operação Carteira Vazia, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC/DF), com a colaboração da PCTO e PCMA, para…

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