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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 21/08/2026 -…
(FOLHAPRESS) A Estônia acusou nesta terça-feira (29) a Rússia de ter incendiado…
Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres,…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Veja a trajetória de alguns gestores que voltaram aos cargos: Bruno Azevedo,…
O técnico José Mourinho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira após…
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis destaca confiança no projeto político de Vicentinho e relação de amizade e gratidão com Amélio Cayres O prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis, também…

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