Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Curso de Educação Financeira com o tema: Servidor consciente: uma jornada para…

PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…

MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…

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Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude

A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com…

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Cortejo de culturas tradicionais reúne três gerações da mesma família

Antes mesmo de nascer, Maju Santos, de 27 anos, já acompanhava o…

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A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e…

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Dra. Ângela intensifica atuação em defesa dos assentamentos rurais no Tocantins

A educadora, empreendedora e produtora rural Dra. Ângela tem percorrido diversas regiões…

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Laurez propõe IPVA Zero no Campo para motocicletas de trabalhadores rurais e defende emancipação de Luzimangues

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), propôs, neste domingo, 23, a criação do programa IPVA Zero no Campo, com isenção do imposto para motocicletas utilizadas por trabalhadores…

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