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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
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Sinner anuncia que só volta a jogar em 2027 e deve deixar de ser número 1 do mundo
Tenista italiano fará tratamento no joelho. Alemão Zverev deve se tornar o…
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Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario…
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PL está em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ana…
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Casos de Policia
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulneráveis de Paraíso do Tocantins (6ª DEAMV), procura Vinicius Gomes de Sousa Barros, de…
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