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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Noticias do Brasil
Flamengo e West Ham acertam valores e tratam liberação de Paquetá
Flamengo e West Ham avançaram de forma decisiva nas negociações e chegaram…
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Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
MPTO ingressa com ação contra o Estado para reestruturar o setor de hemoterapia do Hospital Regional de Augustinópolis após morte de idosa
Diante da morte de uma paciente que recebeu transfusão de sangue incompatível…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Temporal derruba barracas e assusta turistas em praia no Tocantins
Ventos fortes danificaram barracas e tendas na Praia da Gaivota. Prefeitura informou…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame…
Casos de Policia
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Vital, com o…
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