Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal…

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Professor concursado e servidor contratado: quem são os presos em operação suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas

A operação apura desvios milionários em contratos públicos financiados com emendas parlamentares.…

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AUGUSTINÓPOLIS: Equipamentos agrícolas furtados em Axixá são recuperados após denúncia

Uma ação baseada em informações da comunidade resultou, na manhã deste sábado…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Rio recebe exposição sobre corrida mineral no Vale do Jequitinhonha

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Catete, na zona…

PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH

Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…

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Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…

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Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto:…

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Casos de Policia

Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…

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Força que transforma: Dra. Ângela da FACIT reúne cerca de 600 mulheres em grande encontro em Araguaína

Evento realizado em Araguaína reuniu mulheres de diferentes histórias e trajetórias em uma noite marcada pela união, acolhimento, troca de experiências e debate sobre políticas públicas para as mulheres. Araguaína…

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