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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as…
Bragantino enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, em Lima, pelo jogo de…
A mãe de Gabriela Barbosa, brasileira de 33 anos morta em Oeiras,…
Melhorias relacionadas ao ensino e à aprendizagem são a principal expectativa de…
O placar já estava 1 a 0 para o Brasil, gol justamente…
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…
As unidades de ensino e creches da rede municipal iniciaram a semana…
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
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Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…

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