Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…

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“Temos um projeto feito por pessoas comprometidas com a região”, diz Amélio em Caravana pelo Bico do Papagaio com Vicentinho

O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de…

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Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…

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MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel

Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional…

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RJ: polícia faz ação contra venda clandestina de canetas emagrecedoras

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira (1º), ação…

Caso clínico de onça-parda operada no TO é referência inédita na medicina veterinária brasileira

Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…

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