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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançou nesta terça-feira, 11, o…
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Em tempos de Donald Trump, guerras e uma…
Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na…
Vereador destacou conquista que reivindicava desde a Câmara Municipal de Araguaína O…
RIO, None (UOL/FOLHAPRESS) - O tenista tcheco Jakub Mensik elogiou o brasileiro…
Deputada prestigia Feira do Comerciante em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD A…
Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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Governador eleito visitou setores do hospital, conversou com pacientes e profissionais e apontou tecnologia, melhor aplicação dos recursos e organização dos serviços entre as prioridades para a rede estadual O…

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