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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Mesmo concentrado na preparação do Real Madrid, clube que o contratou do…
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce…
O papa Leão XIV chegou, nesta terça-feira (13), às 13h07 (hora local)…
Agropecuária Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026…
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de…
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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem…
O Novorizontino encara o Sport, a partir das 20h30, o Estádio Jorge…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Reunião extraordinária será realizada nesta sexta-feira, 30, em Marianópolis, com a participação de membros titulares e suplentes O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Conselho Gestor da Área…

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