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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
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Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada…
Max Verstappen fica na Red Bull até 2030 e encerra rumores sobre saída
Max Verstappen continuará defendendo a Red Bull na Fórmula 1 até o…
ITAGUATINS: Homem condenado por violência sexual contra criança é preso
Um homem de 36 anos, condenado de forma definitiva por estupro de…
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…
Agricultores de Aparecida do Rio Negro recebem microtrator entregue por Janad Valcari
Ação contou com apoio de lideranças locais e visa impulsionar desenvolvimento rural…
Conheça os dez deputados com maior votação proporcional em seus estados; PL lidera a lista
Nikolas Ferreira, Lucas Polese e Lucio Mosquini lideram o ranking com maiores…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara -…
Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…
Casos de Policia
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Noticias da Politica
Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca de 5 mil soldados americanos que estavam posicionados na Alemanha, em uma decisão que aumenta a tensão diplomática…
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