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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) -O Internacional protocolou nesta terça-feira (27), na CBF,…
O Málaga conquistou o Troféu Costa del Sol de 2026 nesta quarta-feira…
O governo da Espanha começou a transferir nesta quinta-feira (20) migrantes que…
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/11/img20201113120110334.jpg - Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A bancada feminina da Câmara…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino /…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo atual presidente Ubiratan Rebello. Os policiais civis do Tocantins escolherão a nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis…

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