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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O governador em exercício Laurez Moreira cumpre agenda em Brasília e uma…
A reativação da Associação Tocantinense dos Ex-Prefeitos do Tocantins (ATODEP), anunciada nesta…
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município…
Trabalho, Previdência e Assistência 03/06/2026 - 12:25 Kayo Magalhães / Câmara…
Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Bournemouth venceu o Sparta Praga por…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 26, mais um mutirão de atendimento aos moradores do Projeto de Assentamento Manoel Alves. A ação…

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