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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição…
No fim de ano, o padrão se repete: festas mais frequentes, consumo…
Sugestão é que artefatos ou indumentárias do grupo sejam proibidos nos estádios…
O meio-campista Cristian Medina, do Botafogo, passou a ser alvo de ataques…
Em clima de emoção e de integração entre autoridades, servidores e deputados,…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), apresentou nesta terça-feira (3), em Palmas, nomes que deverão integrar o primeiro escalão de sua futura administração, com previsão de início em…

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