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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos…
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
A Prefeitura de Araguaína está organizando a estrutura dos cemitérios públicos para…
À meia-noite deste 1º de agosto, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano…
Lionel Messi já está na Argentina depois da morte do pai, chegando…
O Festival de Verão de Araguaína começa nesta quinta-feira, 9, com uma…
A Escolinha Gratidão Tocantins estreou com vitória na Copa Sul Sub-15, em…
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu, deflagrou nesta segunda-feira, 18, uma operação com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita…

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