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Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:43 Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios - Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.…
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em três estados: Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As participantes e seus advogados relataram dificuldades para acompanhar…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é utilizar aeronaves não tripuladas e tecnologias de sensoriamento remoto para prevenir e combater maus-tratos contra…
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 08:24 Brasileiros voltam às urnas neste domingo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um…
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Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
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Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º…
Celular formatado: quando ainda é possível recuperar dados e o que observar?
A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…
Deputada Janad solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades de Mateiros
Janad Valcari solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães…
Com estreias de Real e City, veja onde assistir aos jogos da Champions
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O PSG chega à nova temporada da…
Brasil e Argentina fazem 70% das quartas de final sul-americanas há 10 anos
Na atual temporada, são 11 dos 16 remanescentes nas competições do continente…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 - 10:34…
Casos de Policia
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026…
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Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o Programa de Igualdade de Gênero destinado a mulheres negras vítimas de violência doméstica. A…
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