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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Fim dos orelhões no Brasil: Anatel confirma prazo para desligamento
Os telefones públicos conhecidos como “orelhões” têm prazo para desaparecer das ruas…
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Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12
A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.…
‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional…
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…
ARAGUATINS: Ginásio lotado marca estreia da 1ª Taça Cidade de Futsal
Araguatins abriu oficialmente o calendário esportivo de 2026 com a 1ª Taça…
Paraná Pesquisas: Dr. Daniel larga na frente e pressiona cenário ao governo do Pará
Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (23) indica um movimento consistente…
Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta…
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Educação, cultura e esportes Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado
Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer de perto a realidade dos municípios e construir propostas voltadas às necessidades das famílias do Tocantins. A pré-candidata…
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