Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado

O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…

admin Por admin

Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos

Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…

admin Por admin

Ministro de Bukele diz que estado de exceção é ferramenta constitucional para combater crime

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Segurança Pública e Justiça…

Folhapress Por Folhapress

Brasil vira sobre a Argentina e segue invicto na Liga das Nações de vôlei

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira masculina de vôlei encerrou…

Folhapress Por Folhapress

Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes

Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara…

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Escola com estrutura ampliada promete impactar positivamente a formação de estudantes em 2026

O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em meio a bastidores, Laurez cumpre agenda ao lado de Kátia e Irajá em Brasília

O governador em exercício Laurez Moreira cumpre agenda em Brasília e uma…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Júnior Diamantino homenageia mães e destaca amor e dedicação no Dia das Mães

O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração do Dia das Mães, destacando o amor, a força e a importância que elas representam dentro das famílias…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia