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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Tocantins registra 55,6 mil empresas inadimplentes e acende alerta para riscos patrimoniais
Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins…
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Aprovação de loteamento pela Prefeitura de Araguaína entra na mira do MP por suspeita de falsificação de documentos
O Ministério Público requisitou ao Município de Araguaína cópia integral do processo…
Deputado Dr. Danilo Alencar celebra 73 anos de Pium com mais de R$ 500 mil em emendas destinadas
Os recursos contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.…
Santos encaminha contratação de Coutinho após pedido de Neymar
LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Philippe Coutinho, 34, está acertado com…
Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas
Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção…
De vereador a deputado estadual: Marcos Duarte chega à Assembleia Legislativa com 9.733 votos
Ex-presidente da Câmara de Araguaína e ex-secretário da Administração do Tocantins conquista…
De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia
O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…
ARAGUATINS: Presidente da Câmara Airton Rodrigues declara apoio à reeleição do deputado Léo Barbosa
Uma articulação política marcou a noite deste sábado (24) no cenário local,…
Dois motociclistas morrem em acidente com carro na BR-153
A batida foi registrada no km 694 da rodovia, próximo a Cariri…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Brasil segue em primeiro no ranking de países que mais matam transexuais e travestis
O Brasil segue em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas transexuais e travestis no mundo, com 80 assassinatos registrados em 2025. Os dados são da última…
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