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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo,…
Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força…
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade…
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…
Com trajetórias distintas, experiência na gestão pública, atuação política e articulação regional,…
Cristiano Ronaldo decidiu surpreender um pequeno jovem que sobreviveu aos terríveis terremotos…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Saúde 13/03/2026 - 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do 8º Encontro dos Amigos do Manoel Pinheiro, em Itacajá, evento que reuniu centenas de pessoas e se consolidou…

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