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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
CBF prevê regra para punir clubes por pressão de torcidas em atletas em CTs
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…
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Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Da Agência Câmara - 08/09/2026 - 18:44 Lei reduz de 45 para…
AUGUSTINÓPOLIS: Licitação é homologada e construção do campus da Unitins avança para nova etapa
A construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis,…
Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas
*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…
No Dia da Mulher, Claudia Lelis anuncia ambulância para Hospital da Mulher em construção em Formoso
Deputada participa da corrida da mulher em Formoso Lourenço Bonifácio / HD…
Tramita na Aleto proposta para ampliar poderes de investigação em CPIs
Mesa Diretora encaminhou o projeto para apreciação na CCJ Aline Batista /…
Santos prioriza Brasileirão e decide vaga na Sul-Americana contra Macará sem Neymar e Gabigol
O técnico Cuca jamais admitiu que o Santos priorizaria competições neste segundo…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Miguel Filho reforça presença política e participa da 6ª Tropeada Rédea Solta da Barraria ao lado da comunidade
O pré-candidato a deputado estadual Miguel Filho marcou presença na 6ª Tropeada Rédea Solta da Barraria, um dos eventos mais tradicionais da região, reunindo cavaleiros, lideranças locais e moradores em…
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