Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

F1: Antonelli desbanca a Ferrari e vence corrida sprint do GP da Inglaterra; Bortoleto é o 14º

Em uma corrida com um início frenético, a Mercedes voltou a mostrar…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Governo do Tocantins

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Governo do Tocantins 05/05/2026 Notícias – Naturatins –…

to.gov.br Por to.gov.br

Polícia Civil procura suspeito com mandado de prisão por furto qualificado e possível ligação com organização criminosa em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Rainero Nascimento, de…

admin Por admin

Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos

Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes

A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…

admin Por admin

Relembre seleções que deixaram de participar da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a…

Folhapress Por Folhapress

Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Educação, cultura e esportes Texto segue agora para análise da Comissão de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia