ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi
(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells…
Noticias do Esporte
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Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Meio ambiente e energia Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em…
A insegurança é companheira do povo tocantinense”, lamenta Laurez Moreira ao comentar aumento de crimes letais no Tocantins
A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente…
Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da…
Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais
A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis…
Trump já retirou mais de 175 mil vistos de cidadãos estrangeiros
A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…
Vasco pode ter falência pedida se empréstimo de Lamacchia não for aprovado
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A não liberação do empréstimo de…
Corinthians muda campo e promete qualidade de quando estádio foi inaugurado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O gramado da Neo Química Arena, estádio…
Ataque russo mata criança e deixa mortos e feridos em Odessa; imagens
Um ataque russo atingiu a cidade de Odessa, no sul da Ucrânia,…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira ganha protagonismo no primeiro debate ao defender mudança no governo, valorização dos servidores e combate à corrupção
No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins nas eleições de 2026, Laurez Moreira (PSD) colocou a mudança na forma de governar, a valorização dos servidores públicos e…
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