ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Promessa do futebol francês entra em morte cerebral após mergulho em rio
Um jogador de futebol de 21 anos está em morte cerebral após…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Vigia assassinado em shopping após discussão veio para o Tocantins em busca de emprego: ‘Preparado para ser feliz’, diz chefe
"Há um ano ele me procurou, chegou aqui em Palmas à procura…
França e Argentina podem garantir vaga hoje; confira os jogos da copa
A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta…
Brasileiro perde consciência durante luta no UFC e é levado ao hospital
Raoni Barcelos precisou ser levado ao hospital após perder a consciência no…
Governador Laurez Moreira embarca para a COP30 em defesa do equilíbrio entre produção e preservação ambiental
O governador Laurez Moreira embarcou neste domingo, 9, para Belém/PA, onde representará…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara –…
Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.
A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou…
Em novas sanções, EUA miram empresa de mineração e presidente de Cuba
Os Estados Unidos (EUA) publicaram novas sanções econômicas contra Cuba mirando empresas…
Prouni: candidatos já podem consultar selecionados em lista de espera
Os participantes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam no dia 30 de julho e seguem até 15 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
