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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Com lesão de grau 2, Neymar deve desfalcar Brasil no início da Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - O problema na panturrilha direita de Neymar é bem mais…
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Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
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Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
Marcos Júnior tem pedidos de asfalto aprovados para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina
A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e…
Com camisas retrô, LaLiga usa nostalgia para furar bolha do futebol e atrair novos fãs
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante quatro dias de jogos, válidos pela…
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Segurança Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados…
Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal
Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas…
“Se for para tirar Neymar da Copa, tirem aquele filho da p***”
Torcida do Velo Clube colocou pressão sobre o plantel, antes do jogo…
João Fonseca devolve derrotas para chileno e avança às oitavas em Munique
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Amélio Cayres assume protagonismo na disputa estadual e promete ser a ponte entre o governo e os 139 municípios tocantinenses
A convenção que oficializou a candidatura de Amélio Cayres a vice-governador do Tocantins marcou um dos momentos de maior destaque político do evento. Recebido com entusiasmo por lideranças, prefeitos, vereadores…
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