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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
O vereador Lucas Campelo, de Araguaína, tem intensificado sua presença em diversas…
Poliana Radar oficializou sua candidatura a deputada federal pelo Tocantins, confirmando sua…
Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mulher é morta com 30 golpes de…
O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e…
O cenário político de Axixá, no Bico do Papagaio, começa a ser…
Jalapão: ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação da TO-030 facilitam acesso a pontos…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Sebrae Tocantins, iniciou na última terça-feira, 13, um mutirão para cadastrar empreendedores do ramo da gastronomia da Via Lago e da Avenida…

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