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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Foi preso no último domingo, 9, G.M.S., de 47 anos, investigado por…
(FOLHAPRESS) – Quarenta e cinco das 52 universidades brasileiras perderam posições em…
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano…
Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres,…
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (29), após realizar um saque de aproximadamente R$ 500 mil em uma agência bancária…

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