Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…

admin Por admin

Feriado de Páscoa: bancos não abrirão na sexta-feira (3)

As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Conmebol multa Rosario Central em R$ 515 mil por racismo contra Hugo Souza

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Conmebol multou o Rosario Central em…

Folhapress Por Folhapress

Campus da Unitins em Dianópolis tem mais de 90% das obras concluídas e deve ser entregue em até 60 dias

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do reitor da Universidade Estadual…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas

Segurança 06/02/2026 - 16:55   Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…

admin Por admin

Na abertura da 26ª Agrotins, Cayres destaca força do setor produtivo e reafirma parceria com o agro

Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…

admin Por admin

Mantoan pede melhorias para rodovias e estrada de acesso à aldeia Xerente

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia