Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins

Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…

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Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e…

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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…

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Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…

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Torcedor do United perde lugar da família após 77 anos no estádio

Tony Riley, de 76 anos, torcedor do Manchester United, foi obrigado a…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews

Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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