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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Campus da Unitins em Dianópolis tem mais de 90% das obras concluídas e deve ser entregue em até 60 dias
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do reitor da Universidade Estadual…
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Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
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Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Economia Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026…
Reformulação no Manchester United: 8 jogadores deixam o clube
A janela de transferências de verão abre em menos de três meses,…
Brasil encara a Escócia em duelo decisivo e busca liderança do grupo na Copa do Mundo
A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios estão disponíveis para adoção; veja onde e como ajudar
O lançamento da campanha, que existe há 36 anos, ocorreu no Centro…
Senadora Dorinha e Papai Noel dos Correios realizam sonhos de 190 crianças na Escola João Beltrão
Na manhã desta quinta-feira, 04, o espírito natalino tomou conta da Escola…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse recebe CEO da Pado, uma das maiores empresas de segurança do Brasil, e discute investimentos para o Tocantins
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nessa sexta-feira, 22, em Gurupi, o empresário paranaense Alfons Gardemann, principal sócio e presidente (CEO) da Pado,…
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