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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?
A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…
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Dra. Janete Diamantino reúne centenas de lideranças da saúde em Palmas e amplia articulação em apoio a Júnior Diamantino
A movimentação política em torno da pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado…
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O futebol inglês está de luto após a morte da jovem jogadora…
Vicentinho Júnior assegura mais de R$ 2,5 milhões para investimentos em Paraíso
Paraíso do Tocantins deve receber um reforço superior a R$ 2,5 milhões…
Sport busca liderança provisória da Série B do Brasileiro contra o Atlético-GO
A Série B do Campeonato Brasileiro abre a sua 14ª rodada nesta…
Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30
Lançamento oficial será às 14 horas, no auditório do MPTO; ao longo…
Araguaína reduz número de mortes no trânsito no comparativo entre os primeiros semestres de 2024 e 2025
O relatório do Programa Nacional Vida no Trânsito (PVT) mostrou uma redução…
Venda ilegal de documentos históricos preocupa Arquivo Nacional
Nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite,…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
SES-TO mobiliza Dia D contra a dengue em Araguaína e amplia vacinação para pessoas de 15 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) mobilizou, neste sábado, 18, o Dia D de vacinação contra a dengue em Araguaína e região, em parceria com o Ministério…
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