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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Palmeiras entra na briga para contratar o volante Arthur, ex-Grêmio
A movimentação faz parte da análise de mercado conduzida por Leila Pereira…
Noticias do Esporte
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Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Trabalho, Previdência e Assistência Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026…
Laurez Moreira assina Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026 no TRE-TO
Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada de…
Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura
Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…
Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
Política e Administração Pública 23/02/2026 - 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro
Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida, de todas as marcas e lotes, tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação,…
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