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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Prefeitura de Palmas aplicará correção salarial em 4,77%, referente ao ano de 2025, em duas parcelas
Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em…
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Polícia Civil prende suspeito de estelionato e apreende equipamentos utilizados em golpes contra idosos em Aurora do Tocantins
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Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Natal de Luzes de Palmas será lançado…
Veja os jogos de terça na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
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“Se for para tirar Neymar da Copa, tirem aquele filho da p***”
Torcida do Velo Clube colocou pressão sobre o plantel, antes do jogo…
Partida de futebol é interrompida após bebê ‘invadir’ o campo; vídeo
As invasões de campo estão se tornando cada vez mais comuns no…
São Miguel lota evento, emociona Vicentinho e reafirma força de Amélio na região
São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste…
Casos de Policia
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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários de até R$ 16,4 milA Prefeitura orienta aos candidatos para que não…
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