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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
‘Estamos bem’, diz Scaloni após polêmica com família de Messi
DALLAS, EUA (FOLHAPRESS) - O técnico da seleção da Argentina, Lionel Scaloni,…
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Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros
“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao…
Vilmar articula força-tarefa na Casa Civil para defender divisas do Tocantins com Goiás
Avanço de cerca de 4 mil hectares tem gerado incertezas jurídicas e…
Tensão entre Estados Unidos e Irã pode endurecer políticas migratórias e afetar brasileiros que vivem no país
O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a…
CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
Araguaína receberá 2026 com shows e queima de fogos na prainha da Via Lago
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
Manchester City mira Enzo Fernández e pode negociar Rodri e Reijnders
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Política e Administração Pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise…
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas
Política e Administração Pública Pela proposta, o Índice de Desenvolvimento Humano deverá…
Casos de Policia
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BYD Atto 8 estreia plataforma DM-P e chega com 488 cavalos de potência
A BYD lançou o Atto 8 no mercado brasileiro, com preço de R$ 399.990. O modelo foi apresentado pela primeira vez durante o Salão do Automóvel de São Paulo, em…
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